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Imagem de uma mulher sentada vestindo calça preta e blusa estampada apontando a mão para uma projeção.

Advogada especialista em cultura destaca importância de conhecer legislação do setor

A Presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, apresentou na última quinta-feira (12 de maio), no auditório do SESC 504 Sul, sua palestra sobre os marcos jurídicos da cultura no Brasil e no Distrito Federal.

Veranne, especialista na área, abordou desde a referência à cultura na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição brasileira, legislações federais até as leis do Distrito Federal. A ideia foi trazer para a realidade local os diversos aspectos jurídicos que abrangem o setor criativo e como é importante para todos os atores conhecê-los.

A advogada defendeu a importância da capacitação e formação no nicho criativo, que ainda carece de profissionais qualificados.

“É um nicho de oportunidade de mercado, seja para os gestores públicos culturais, para os advogados, enfim, para todas aquelas pessoas que desejam se especializar nesta questão de lei, de legislação, de políticas públicas da cultura. A gente precisa muito de formação, de capacitação dos nossos fazedores de cultura”, afirmou Magalhães.

A íntegra da conversa pode ser vista no canal do Território Criativo no Youtube.

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