A Presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, é a convidada do Território Criativo edição 2022 para a palestra presencial no auditório do SESC 504 Sul, no dia 12 de maio (quinta-feira), a partir das 19h, com transmissão ao vivo no canal do TC no YouTube.
Veranne, especialista na área, irá tratar sobre os marcos jurídicos mais importantes do setor cultural.
“Na nossa conversa a abordagem se dará do mais amplo para o mais restrito. Então iniciaremos abordando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, depois traremos para a nossa realidade brasileira”, explica a advogada.
A ideia é trazer para a realidade local os diversos aspectos jurídicos que abrangem o setor criativo e como é importante para todos os atores conhecê-los.
“Nós conversaremos sobre a Lei Orgânica da Cultura, sobre o Sistema de Arte e Cultura do DF, o Plano de Cultura para o DF e trataremos de uma forma mais especial as fontes de recursos para a cultura, como o Fundo de Apoio à Cultura e a Lei de Incentivo à Cultura”, comenta Magalhães.
O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. Não perca!
